Legal
Termos de Utilização
Última actualização: 14 de Setembro de 2026
1. Aceitação dos termos
Ao aceder e utilizar o website da ARETA — Gold Vision ("ARETA", "nós", "o website"), o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite os presentes Termos de Utilização. Se não concordar com algum destes termos, deve abster-se de utilizar o website.
2. Sobre a ARETA
A ARETA — Gold Vision é uma organização de desenvolvimento humano integral, com sede em Vila Alice, Condomínio Bengo, Rua Fernão de Sousa, Edifício A, 9.º Andar, Fracção D, Luanda, Angola.
3. Finalidade do website
Este website tem carácter meramente informativo e institucional, destinando-se a apresentar a abordagem, as soluções e as comunidades da ARETA, bem como a permitir o contacto directo com a nossa equipa através do formulário disponibilizado.
4. Utilização permitida
O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma lícita e compromete-se a não:
- Utilizar o formulário de contacto para fins fraudulentos, abusivos ou de spam;
- Tentar contornar, desactivar ou interferir com mecanismos de segurança do website, incluindo o reCAPTCHA;
- Copiar, reproduzir, distribuir ou explorar comercialmente os conteúdos do website sem autorização prévia por escrito da ARETA;
- Utilizar meios automatizados (bots, scrapers) para extrair dados do website sem autorização.
5. Propriedade intelectual
Salvo indicação em contrário, todos os textos, imagens, marcas, logótipos e restantes conteúdos publicados neste website são propriedade da ARETA ou são utilizados com a devida autorização, encontrando-se protegidos pela legislação de propriedade intelectual aplicável. Nenhum conteúdo pode ser reproduzido, distribuído ou utilizado sem autorização prévia, excepto para uso pessoal e não comercial.
6. Formulário de contacto
Ao submeter o formulário de contacto, o utilizador garante que os dados fornecidos são verdadeiros e actuais, e autoriza a ARETA a utilizá-los exclusivamente para os fins descritos na nossa Política de Privacidade. O formulário está protegido por reCAPTCHA da Google para prevenir submissões automatizadas.
7. Isenção de responsabilidade
A ARETA envida esforços razoáveis para manter a informação publicada neste website actualizada e correcta, mas não garante a ausência de erros, omissões ou interrupções de serviço. A utilização do website é da exclusiva responsabilidade do utilizador. A ARETA não se responsabiliza por danos directos ou indirectos resultantes do acesso ou da impossibilidade de acesso ao website.
8. Ligações a websites de terceiros
Este website pode conter ligações para websites de terceiros (por exemplo, redes sociais). A ARETA não controla nem se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses websites.
9. Alterações aos termos
A ARETA reserva-se o direito de alterar estes Termos de Utilização a qualquer momento, sendo a data da última actualização sempre indicada no topo desta página. A utilização continuada do website após qualquer alteração implica a aceitação dos novos termos.
10. Lei aplicável
Os presentes Termos de Utilização são regidos pela legislação da República de Angola, sendo competente o foro da Comarca de Luanda para dirimir qualquer litígio deles resultante, com renúncia expressa a qualquer outro.
11. Contacto
Para qualquer questão sobre estes Termos de Utilização, contacte-nos:
- E-mail: geral@aretagoldvision.co.ao
- Telefone: (+244) 923 377 151
- Morada: Vila Alice, Condomínio Bengo, Rua Fernão de Sousa, Edifício A, 9.º Andar, Fracção D, Luanda, Angola